Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso deste site institucional e o relacionamento entre o visitante/cliente e a empresa prestadora dos serviços de pintura e alvenaria.

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site ou solicite os serviços descritos.

02. Descrição dos Serviços

A empresa 41.475.943 HECTOR JAVIER GUAYANA SUAVITA, inscrita sob CNAE principal 4330-4/04, presta serviços de pintura de edifícios em geral (fachadas, ambientes internos e externos, texturas e revestimentos) e obras de alvenaria (reboco, chapisco e regularização de superfícies), conforme detalhado neste site. As informações aqui apresentadas têm caráter informativo e não substituem a avaliação técnica presencial realizada antes da contratação.

03. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não introduzindo vírus ou códigos maliciosos, e a fornecer informações verdadeiras ao solicitar orçamentos ou contato.

04. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, elementos gráficos e identidade visual — é de propriedade da empresa ou utilizado sob autorização, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

05. Preços e Informações

Eventuais referências a serviços, condições ou informações comerciais neste site têm caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores e prazos definitivos são estabelecidos exclusivamente em orçamento formal, mediante avaliação técnica do imóvel e do serviço solicitado.

06. Limitação de Responsabilidade

A empresa envida seus melhores esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias, erros de digitação ou uso indevido das informações por terceiros. A execução dos serviços contratados está sujeita às condições específicas acordadas em cada orçamento.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter, eventualmente, referências a serviços de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos eventualmente acessados a partir de links aqui disponibilizados.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

09. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir mudanças em nossos serviços, práticas ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: mai16042539@gmail.com.